As Emendas Estaduais são recursos destinados ao Município por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de financiar ações, projetos e investimentos de interesse público, em conformidade com a legislação vigente e com as prior
No Município de Santa Luzia, as emendas estaduais integram o ciclo de planejamento e orçamento e são executadas de forma articulada entre os órgãos municipais, observadas as competências institucionais de cada secretaria.
| Ano | Autor | Objeto | Situacao | Secretaria | Valor Total | Saldo | Conta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Andreia de Jesus | — | Indeterminado | R$ 56.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2024 | Bloco Democracia e Luta | Drenagem Pluvial/Construção de Muro Gabião | — | Obras | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Bruno Engler | Aquisição de veículo utilitário | — | Educação | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Delegado Christiano Xavier | — | Indeterminado | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2024 | João Vitor Xavier | Construção de Muro Gabião | — | Obras | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Macaé Evaristo | Recapeamento/ Drenagem Pluvial/ Construção de Muro Gabião | — | Obras | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Delegado Christiano Xavier | — | Indeterminado | R$ 109.321,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2024 | Andreia de Jesus | "Projeto Dança dos Orixás", a ser executado pelo grupo social Ilê Obá Ati Alakoso em parceria com o Instituto Tucum (OSC do município juridicamente formalizada) | — | Cultura | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Delegado Christiano Xavier | — | Indeterminado | R$ 120.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2024 | Andreia de Jesus | — | Indeterminado | R$ 24.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |