As Emendas Estaduais são recursos destinados ao Município por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de financiar ações, projetos e investimentos de interesse público, em conformidade com a legislação vigente e com as prior
No Município de Santa Luzia, as emendas estaduais integram o ciclo de planejamento e orçamento e são executadas de forma articulada entre os órgãos municipais, observadas as competências institucionais de cada secretaria.
| Ano | Autor | Objeto | Situacao | Secretaria | Valor Total | Saldo | Conta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Macaé Evaristo | Recapeamento/ Drenagem Pluvial/ Construção de Muro Gabião | — | Obras | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Delegado Christiano Xavier | — | Indeterminado | R$ 109.321,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2024 | Andreia de Jesus | "Projeto Dança dos Orixás", a ser executado pelo grupo social Ilê Obá Ati Alakoso em parceria com o Instituto Tucum (OSC do município juridicamente formalizada) | — | Cultura | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Delegado Christiano Xavier | Realização do I Encontro Nacional de Muladeiros e 29º Torneio Leiteiro de Santa Luzia/MG | — | Habitação | R$ 880.000,00 | R$ 60.000,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | João Vitor Xavier | Construção de Muro Gabião | — | Obras | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Andreia de Jesus | "Projeto Dança dos Orixás", a ser executado pelo grupo social Ilê Obá Ati Alakoso em parceria com o Instituto Tucum (OSC do município juridicamente formalizada) | — | Cultura | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) |
| 2024 | Andreia de Jesus | — | Indeterminado | R$ 24.000,00 | R$ 0,00 | 80559-9 989 (reduzida) | |
| 2023 | Bloco Democracia e Luta | — | Indeterminado | R$ 25.000,00 | R$ 0,00 | 78483-4 957 (reduzida) | |
| 2022 | Andreia de Jesus | — | Indeterminado | R$ 10.500,00 | R$ 0,00 | 75926-0 913 (reduzida) | |
| 2022 | Andreia de Jesus | — | Indeterminado | R$ 24.500,00 | R$ 0,00 | 75926-0 913 (reduzida) |