Os Projetos Estruturantes são iniciativas estratégicas que promovem transformações relevantes e duradouras no Município, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, urbano e institucional, bem como para a modernização da gestão pública.
No Município de Santa Luzia, os Projetos Estruturantes são articulados, acompanhados e monitorados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SMPCTI), em conjunto com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal, em consonância com o Plano de Governo, o Planejamento Estratégico Governamental (PEG) e os instrumentos de planejamento e orçamento.
Objetivos dos Projetos Estruturantes
Os Projetos Estruturantes têm como principais objetivos:
- promover impactos estruturais e sustentáveis no desenvolvimento do Município;
- integrar políticas públicas e ações intersetoriais;
- alinhar investimentos às prioridades estratégicas da gestão;
- otimizar a aplicação dos recursos públicos;
- fortalecer a inovação, a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços públicos;
- contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Características dos Projetos Estruturantes
São considerados Projetos Estruturantes aqueles que:
- possuem caráter estratégico e transversal;
- envolvem mais de um órgão ou área da Administração Municipal;
- apresentam impacto significativo no médio e longo prazo;
- demandam planejamento, monitoramento e avaliação contínuos;
- estão alinhados ao Plano de Governo e ao PEG.
Atuação da SMPCTI
No âmbito dos Projetos Estruturantes, compete à SMPCTI:
- articular a definição e a priorização dos projetos;
- apoiar a elaboração de projetos, planos de trabalho e cronogramas;
- acompanhar a execução física e financeira;
- monitorar metas, prazos e resultados;
- subsidiar a tomada de decisões estratégicas;
- consolidar informações para relatórios de gestão e prestação de contas.
Integração com o Planejamento e o Orçamento
Os Projetos Estruturantes estão integrados aos instrumentos de planejamento e orçamento, especialmente:
- Planejamento Estratégico Governamental (PEG);
- Plano Plurianual (PPA);
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essa integração assegura coerência entre planejamento, investimento e execução das ações governamentais.
Monitoramento e Transparência
A execução dos Projetos Estruturantes é objeto de acompanhamento sistemático, com foco na transparência, no controle e na avaliação de resultados. As informações sobre os projetos, suas metas, prazos e estágio de execução são disponibilizadas conforme a legislação vigente e integradas aos canais de transparência do Município.
Compromisso com o Desenvolvimento
Por meio dos Projetos Estruturantes, o Município de Santa Luzia reafirma seu compromisso com uma gestão pública planejada, inovadora e orientada a resultados, promovendo transformações estruturais que impulsionam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.